Apresentação

A promoção e a proteção dos direitos das crianças e dos jovens constituem uma responsabilidade coletiva, que exige uma permanente reflexão sobre os desafios da infância, as transformações sociais e familiares e a capacidade de resposta dos sistemas e das instituições. As mudanças que atravessam a sociedade refletem-se profundamente nas vivências das crianças e das famílias, colocando novos desafios aos profissionais, às instituições e à comunidade. Neste contexto, torna-se fundamental repensar as estratégias de intervenção, valorizando uma abordagem cada vez mais preventiva, integrada e centrada nos direitos e nas necessidades de cada criança. Importa, por isso, evoluir de uma cultura de proteção predominantemente orientada para a intervenção perante situações de perigo para uma cultura que privilegie a promoção dos direitos, a prevenção dos riscos e a criação de condições que permitam a todas as crianças crescer em ambientes seguros, saudáveis e promotores do seu desenvolvimento integral. Esta reflexão implica também reconhecer as crianças como sujeitos de direitos, valorizando a sua voz, a sua participação e o seu contributo na construção das respostas que lhes dizem respeito. Escutar as crianças, compreender as suas expectativas e considerar as suas perspetivas são condições essenciais para uma intervenção verdadeiramente centrada no seu superior interesse. Neste sentido, As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Cantanhede, Figueira da Foz, Mealhada, Mira e Montemor-o-Velho, em parceria com o Núcleo Distrital de Coimbra da EAPN Portugal e o Município de Cantanhede irão realizar no próximo 18 de novembro de 2026, um Encontro subordinado ao tema Que proteção queremos para as crianças? Prevenir, Participar, Proteger: Pensar hoje as respostas do amanhã, que pretende constituir-se como um espaço de reflexão, partilha de conhecimentos e debate entre profissionais de diferentes áreas, famílias, instituições e comunidade. Partindo de uma análise do sistema de promoção e proteção, das novas realidades da infância e das famílias, da importância da participação infantil e dos desafios colocados às instituições, pretende-se promover uma reflexão conjunta sobre o modelo de proteção que queremos construir, reforçando o compromisso de todos na promoção dos direitos das crianças e na construção de respostas mais preventivas, humanizadas, articuladas e eficazes.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/.2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação deformação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014.

Objetivos

1. Refletir sobre a evolução e os desafios do Sistema de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens, identificando oportunidades de melhoria e caminhos para o seu desenvolvimento futuro. 2. Identificar e compreender as principais transformações sociais, familiares e relacionais que influenciam as vivências das crianças e dos jovens na atualidade. 3. Reconhecer novos fatores de risco e de vulnerabilidade, bem como a importância do reforço dos fatores de proteção e da prevenção precoce. 4. Partilhar experiências e identificar práticas e estratégias de intervenção que contribuam para uma proteção mais preventiva, integrada, humanizada e centrada no superior interesse da criança.

Conteúdos

1. Da proteção à prevenção: que sistema de promoção dos direitos das crianças queremos construir? Evolução do sistema de promoção e proteção; desafios atuais; prevenção e intervenção precoce; articulação entre entidades; perspetivas de futuro. 2. O que está a mudar na infância e nas famílias e que respostas são necessárias? Transformações sociais e familiares; novas vulnerabilidades; desafios educativos e relacionais; necessidades emergentes; respostas sociais e educativas. Criança como sujeito de direitos; direito à audição e participação; escuta ativa; expectativas das crianças; relações de confiança; participação nos processos de decisão.

Formador

José Manuel Tarelho Soares

Cronograma