Apresentação

A centralidade que o tema do desacordo assumiu na filosofia política nas últimas décadas tem feito surgir posições diferentes quanto à possibilidade de resolver divergências democraticamente e ao tipo de ligação que deve existir entre participação cidadã e decisão política. Ao estabelecer como pano de fundo uma realidade social tensa, marcada por uma elevada fragmentação ideológica e de participação política, este debate permitirá que questões políticas mais substanciais sejam lecionadas no ensino secundário (tanto na disciplina de filosofia como nas de ciência política e história) como problemas reais, não como meros exercícios intelectuais.

Destinatários

Professores do Grupo 410

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores do Grupo 410. Mais se certifica que, para os efeitos previstos no artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores do Grupo 410.

Objetivos

Esta ação pretende lembrar a centralidade que o desacordo tem conquistado na política democrática contemporânea. Com a análise de alguns contributos filosóficos para o esclarecimento dos problemas que lhe estão associados, procura-se, em especial: 1) Analisar criticamente o desacordo (implícito ou expresso) como pilar da própria vida política, especialmente em democracia. 2) Explorar novas configurações – mais ou menos institucionais – de expressar desacordos genuínos e substanciais sem bloquear decisões políticas. 3) Explorar formas de acolher o desacordo construtivo em ambiente escolar.

Conteúdos

1. Qual é a relevância da vida ativa nas sociedades ocidentais? Tópicos de orientação da discussão: 1.1. Esfera pública e esfera privada 1.2. A natureza agonal da polis 1.3. A necessidade de ação concertada 1.4. Ascensão do social e declínio do político 2. Que procedimentos nos podem aproximar de acordos racionais? Tópicos de orientação da discussão: 2.1. A razão comunicativa e a finalidade do entendimento mútuo 2.2. Participação política por via de trocas argumentativas 2.3. O princípio do discurso 2.4. Esfera pública e deliberações formais 2.5. Experiências deliberativas em microcosmo 2.5.1. O modelo irlandês de minipúblicos 2.5.2. Assembleias de cidadãos sobre reformas eleitorais (os casos da Holanda e de Ontário) 3. É o desacordo uma expressão humana incontornável? Tópicos de orientação da discussão: 3.1. Agonismo vs antagonismo 3.2. A tendência hegemónica do poder 3.3. Democracia radical 4. Como evitar a exclusão motivada pelo desacordo? Tópicos de orientação da discussão: 4.1. Polícia e política 4.2. O que não têm parte: exclusão e reivindicação 4.3. A negação tecnocrata da política

Metodologias

Durante seis sessões de três horas, usar-se-ão diferentes exercícios dialógicos para construir conhecimento em contexto cooperativo. A leitura e interpretação de textos será usada para estabelecer dinâmicas de aprendizagem coletiva que substituam a polarização baseada em visões antagónicas pelo desacordo crítico e construtivo. A procura coletiva por soluções provisórias para problemas persistentes realçará a transversalidade do tema do desacordo político (assim como a sua relevância em contexto escolar) e a necessidade de um compromisso com a diferença para aprofundar raciocínios filosóficos. Nas horas assíncronas, haverá lugar à construção coletiva de conhecimento em fóruns da plataforma moodle. Serão abertos separadores com questões ou excertos de textos que requeiram respostas dos formandos sobre o acolhimento do desacordo em contexto escolar. Os contributos serão abertos à participação de todos. O formador, como facilitador do diálogo, fornecerá feedback e moderará as interações.

Avaliação

Serão objeto de avaliação os seguintes elementos: - Participações nas discussões síncronas – 20% - Participação nos fóruns de discussão (plataforma moodle) – 40% - Uma proposta de abordagem de um módulo letivo com a finalidade de expressar desacordos construtivos, com os quais todos os alunos possam alcançar uma compreensão mais aprofundada sobre múltiplas visões do mesmo tema – 40% • Obrigatoriedade de frequência de 2/3 das horas presenciais. • Trabalhos práticos e reflexões efectuadas, a partir das e nas sessões presenciais, de acordo com os critérios previamente estabelecidos, classificados nas escala de 1 a 10, conforme indicado na Carta Circular CCPFC – 3/2007 – Setembro 2007, com a menção qualitativa de: - 1 a 4,9 valores – Insuficiente; - 5 a 6,4 valores – Regular; - 6,5 a 7,9 valores – Bom; - 8 a 8,9 valores – Muito Bom; - 9 a 10 valores - Excelente.

Bibliografia

Arendt, Hannah. A Condição Humana. Lisboa: Relógio d’Água, 2026.Habermas, Jürgen. Between Facts and Norms: Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy. Cambridge, MA: MIT Press, 1996.Mouffe, Chantal. O Regresso do Político. Lisboa: Gradiva, 1996.

Observações

Esta Ação de formação pressupõe pagamento, após confirmação da APFilosofia - mais informação em apfilosofia.org

Formador

João Manuel Antunes Almeida Gouveia

Cronograma